Proposição Nº: 17 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 17
Ano: 2025
Data: 01/04/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
01-04-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017/2025.
04-04-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
04-04-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2025.
07-04-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
09-04-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
09-04-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
09-04-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS.
10-04-2025 - PARECER DA COMISSÃ DE JUSTIÇA.
10-04-2025 - PARECER DA COMISSÃ DE FINANÇAS
22-04-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
12-05-2025 - VETO TOTAL.
13-05-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
15-05-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19-05-2025.
19-05-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
28-05-2025 - PARECER DA PROCURADORIA
29-05-2025 - DESPACHO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
03-06-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
12-06-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2025.
07-07-2025 - VETO TOTAL REJEITADO POR UNANIMIDADE.
23-07-2025 - LEI MUNICIPAL Nº 2007/2025.
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